Quem Somos RIRH
FAQ Home Mapa do website Contato
 Pesquisa
   
 Pesquisa Avançada
Reuniões
Eventos
Cursos
Atividades
Na Rede
Neste Nó
Outros
Na Rede
Deste Nó
Outras
Meio Ambiente
WaterWeb Consortium
ExpoZaragoza
Documentos legais

[Clique aqui para anunciar]
Tipo
Usos de Água
Bacia
País
Estados
Título Categoria Usos de Água
Decreto Nº 5.263, de 5 de novembro de 2004 Decreto Federal Outros
Decreto Nº 5.440, de 4 de maio de 2005 Decreto Federal Saneamento
Gerenciamento da Água de Lastro de Navios Outros Transporte
Legislação Estadual Lei Estadual Outros
Legislação Mineral Lei Nacional Indústria
Lei No 10.881, de 9 de junho de 2004 Lei Nacional Outros
Lei No. 9.984, de 17 de julho de 2000 Lei Nacional Outros
Lei Nº 6.662, de 25 de Junho de 1979 Lei Nacional Agricultura
Lei Nº 8.657, de 21 de Maio de 1993 Lei Nacional Agricultura
Lei nº 9.993, de 24 de julho de 2000 Lei Nacional Energia
Página 1 de 2     (Total 19)   1  2 
 Glossários
 Livros na net
 Tempo e Clima
 CNRH
 Desertificação
 Água de Lastro
 Comitês
 Rede das Águas
 AguaOnline
 Boas Práticas
 Áreas Úmidas
 ANA
 Reservatórios
 CIC Plata
 Aquífero Guarani
 Fórum Mundial
Seja Membro da RIRH!!
Diálogos Interamericanos
IV Foro Mundial del Agua (México, 2006)
Copyright RIRH | Termos de Responsabilidade | Webmaster